Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade se aplica ao site www.gabrielmachadoadvogado.com.br, de titularidade de Gabriel Machado Advogado (OAB/AM 13.340), com atuação em Manaus — AM, doravante “Escritório”, controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

Ao navegar e interagir com este site, os seguintes dados podem ser tratados:

• Dados fornecidos voluntariamente: nome, número de telefone/WhatsApp e as informações sobre o seu caso que você optar por compartilhar ao iniciar uma conversa pelo botão de WhatsApp.
• Dados de navegação: informações técnicas de acesso, como tipo de dispositivo e navegador, coletadas de forma automática por métricas de audiência do site, quando aplicável.

O site não possui formulários que solicitem dados sensíveis. Documentos e informações detalhadas sobre o seu processo são solicitados diretamente pelo advogado, já em atendimento individual pelo WhatsApp ou e-mail.

Os dados pessoais fornecidos são utilizados para:

• Responder a contatos e solicitações de análise de caso;
• Prestar consultoria e, quando contratado, os serviços advocatícios;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia;
• Melhorar a experiência de navegação no site.

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site tem como base legal o consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), ao iniciar contato voluntariamente, bem como o legítimo interesse do Escritório em responder a solicitações de potenciais clientes e, quando aplicável, a execução de procedimentos preliminares a contrato ou o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V, da LGPD).

Informações compartilhadas no âmbito de uma relação advogado-cliente estão adicionalmente protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB, e não são divulgadas a terceiros sem autorização, salvo nas hipóteses previstas em lei.

Os dados pessoais coletados não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Poderão ser compartilhados exclusivamente com prestadores de serviço estritamente necessários à operação do site e do atendimento (como provedores de hospedagem e de mensageria), ou quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e o exercício regular de direitos em eventuais processos, observados os prazos prescricionais aplicáveis.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento, a qualquer tempo;
• Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo WhatsApp (92) 99256-2808, informando o pedido.

O Escritório adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidas.

Este site pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, quando habilitadas, ferramentas de métricas de audiência para entender como os visitantes utilizam o site. Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site ou mudanças na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais podem ser encaminhadas diretamente ao Dr. Gabriel Machado pelo WhatsApp (92) 99256-2808.